Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2021 - 15:23

XXXII Exame de Ordem Unificado: divulgado resultado preliminar da 1ª fase

O gabarito definitivo da primeira fase será publicado no dia 14 de julho, junto com o resultado final da 1ª fase do EOU.
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2021 - 16:47

OAB atua e STF julga que pessoa com deficiência pode ser dependente no IR sem ter em conta a capacidade de trabalho

A OAB argumentou que o art. 35, III e V, da Lei nº 9.250/1995, que altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas e dá outras providências - afasta da qualidade de dependente o deficiente maior de 21 anos que trabalha ou possui capacidade para o trabalho.
Doutrina » Geral Publicado em 16 de Abril de 2021 - 16:26

A CPI da pandemia e a responsabilização dos agentes públicos

Mesmo que não haja o indiciamento dos responsáveis pelas centenas de milhares de mortes, as provas poderão ser apresentadas nos tribunais internacionais.
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2020 - 17:57

Passageira impedida de embarcar com aparelho de oxigênio será indenizada

A magistrada condenou a Latam a pagar à autora a quantia de R$ 8 mil a título de danos morais. A ré terá ainda que restituir o valor de R$ 1.005,13.
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2019 - 16:28

Consumidor que sofreu queimadura em restaurante deve ser indenizado

O entendimento foi firmado pela 2ª Turma Recursal do TJDFT ao negar, por unanimidade, recurso interposto pela empresa ré.
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2019 - 17:09

Confira o gabarito preliminar oficial da prova objetiva do XXX Exame de Ordem da OAB

A prova objetiva foi composta por 80 questões, de caráter eliminatório.
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2019 - 16:34

Tribunal reconhece vínculo empregatício entre pastor e igreja

Dedicação exclusiva e obrigação de atingir metas mensais sob pena de exclusão da igreja desvirtuam a finalidade religiosa e geram vínculo empregatício.
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2017 - 10:43

Turma mantém condenação de hospital em arcar com custos de correção de cirurgia bariátrica

A decisão foi unânime.
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2017 - 16:28

Regulamentação de guarda de criança nascida nos EUA é de competência da justiça comum

A 2ª seção do STJ resolveu conflito de competência em detrimento da Justiça Federal.
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2017 - 17:06

Estão abertas as inscrições para o XXIV Exame de Ordem Unificado da OAB

As inscrições são realizadas exclusivamente via internet no site da FGV (Fundação Getúlio Vargas), que aplica a prova.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Setembro de 2017 - 16:44

Sentença Estrangeira Arbitral. Homologação

Apresentação dos documentos indispensáveis segundo a legislação de regência.
Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2017 - 16:21

Pedido de envio de criança ao exterior deve ser feito por via diplomática, e não diretamente ao STJ

Não é possível o envio de uma carta rogatória diretamente ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2016 - 11:32

Transportadora é condenada a indenizar por impor jornada de trabalho exaustiva a motorista

Segundo o relator, além de prejudicial à saúde do trabalhador, o trabalho extenuante afeta o seu convívio familiar e o seu lazer.
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2016 - 13:59

Polícia Federal indicia ex-presindete Luiz Inácio Lula da Silva por suspeita de propina da Odebrecht

Valor da propina, segundo as investigações, é de R$ 20 milhões. Indiciamento do ex-presidente é pelo crime de corrupção passiva.
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2016 - 09:01

Estão abertas as inscrições para o XXI Exame de Ordem Unificado da OAB

A aprovação no Exame de Ordem é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado.
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2016 - 09:05

Corrupção na Petrobras se tornou 'sistêmica' com o PT, afirma Delcídio do Amaral em entrevista

Em entrevista para o programa 'Roda Viva', o senador cassado e delator da Lava Jato afirmou também que o PMDB teve 'posição proeminente' no esquema do petrolão.
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2015 - 09:56

É crime importar arma de ar comprimido ou de pressão sem autorização do Exército

O uso de armas de ar comprimido de calibre inferior a seis milímetros é permitido no país, mas seu ingresso no território brasileiro sem autorização prévia é crime de contrabando
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2015 - 10:23

Quinta Turma mantém prisão preventiva de Fernando Baiano, réu na Lava Jato

Fernando Baiano é um dos investigados na operação Lava Jato e está preso desde novembro de 2014
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2015 - 12:30

Reformada decisão que considerou abusivo aumento de plano de saúde em razão da idade

A discussão teve origem em ação civil pública na qual o Ministério Público alegava abuso nos reajustes das mensalidades dos planos de saúde com base exclusivamente na mudança de faixa etária
Notícias Publicado em 10 de Março de 2015 - 15:08

Dilma afirma que não há crise 'da dimensão que alguns dizem'

Ela afirmou que conjuntura, mais difícil que antes, não ofuscará avanços. Presidente disse que ajustes do governo não vão fazer o país parar

Exibindo resultado de 5101 até 5120 de um total de 11729

O gabarito definitivo da primeira fase será publicado no dia 14 de julho, junto com o resultado final da 1ª fase do EOU.

A OAB argumentou que o art. 35, III e V, da Lei nº 9.250/1995, que altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas e dá outras providências - afasta da qualidade de dependente o deficiente maior de 21 anos que trabalha ou possui capacidade para o trabalho.

Mesmo que não haja o indiciamento dos responsáveis pelas centenas de milhares de mortes, as provas poderão ser apresentadas nos tribunais internacionais.

A magistrada condenou a Latam a pagar à autora a quantia de R$ 8 mil a título de danos morais. A ré terá ainda que restituir o valor de R$ 1.005,13.

O entendimento foi firmado pela 2ª Turma Recursal do TJDFT ao negar, por unanimidade, recurso interposto pela empresa ré.

A prova objetiva foi composta por 80 questões, de caráter eliminatório.

Dedicação exclusiva e obrigação de atingir metas mensais sob pena de exclusão da igreja desvirtuam a finalidade religiosa e geram vínculo empregatício.

A decisão foi unânime.

A 2ª seção do STJ resolveu conflito de competência em detrimento da Justiça Federal.

As inscrições são realizadas exclusivamente via internet no site da FGV (Fundação Getúlio Vargas), que aplica a prova.

Apresentação dos documentos indispensáveis segundo a legislação de regência.

Não é possível o envio de uma carta rogatória diretamente ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Segundo o relator, além de prejudicial à saúde do trabalhador, o trabalho extenuante afeta o seu convívio familiar e o seu lazer.

Valor da propina, segundo as investigações, é de R$ 20 milhões. Indiciamento do ex-presidente é pelo crime de corrupção passiva.

A aprovação no Exame de Ordem é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado.

Em entrevista para o programa 'Roda Viva', o senador cassado e delator da Lava Jato afirmou também que o PMDB teve 'posição proeminente' no esquema do petrolão.

O uso de armas de ar comprimido de calibre inferior a seis milímetros é permitido no país, mas seu ingresso no território brasileiro sem autorização prévia é crime de contrabando

Fernando Baiano é um dos investigados na operação Lava Jato e está preso desde novembro de 2014

A discussão teve origem em ação civil pública na qual o Ministério Público alegava abuso nos reajustes das mensalidades dos planos de saúde com base exclusivamente na mudança de faixa etária

Ela afirmou que conjuntura, mais difícil que antes, não ofuscará avanços. Presidente disse que ajustes do governo não vão fazer o país parar

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